Terms of Use

Last updated: January 2026 — Blue Summit Community LLC

1. Acceptance of Terms

By accessing and using Blue Summit Social Casino, concorda com estes Terms of Use. Se não concordar, não utilize a plataforma. Estes termos constituem um contrato legal entre si e a Blue Summit Community LLC, registada em 60 Northern Blvd, Shirley, NY 11967-2355, United States.

2. Eligibility and Age Verification

You must be at least 18 years old (ou idade legal maior na sua jurisdição) para usar o nosso casino social. Ao registar-se, declara sob pena de perjúrio que tem idade legal. Reservamo-nos o direito de solicitar documentação comprobatória a qualquer momento e de encerrar contas que violem este requisito.

3. Service Description

Blue Summit Co is a social casino que oferece jogos gratuitos para entretenimento. Não envolve dinheiro real, apostas reais ou prémios em dinheiro. Toda a moeda virtual é fictícia e não tem valor monetário real. A plataforma destina-se exclusivamente ao entretenimento de adultos.

4. User Account

You are responsible for creating and maintaining uma conta segura. É proibido partilhar credenciais. Deve manter os dados actualizados. A Blue Summit Co não se responsabiliza por acesso não autorizado devido a negligência do utilizador. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. User Conduct

Prohibited: use of bots/cheats, comportamento abusivo, fraudes, tentativas de hackear o casino social, criação de múltiplas contas, uso para fins ilegais, assédio a outros jogadores, manipulação de classificações e qualquer actividade que prejudique a experiência de outros utilizadores.

6. Virtual Currency e Assinaturas

Virtual coins are purchased via subscription mensal, não são reembolsáveis excepto conforme política, não podem ser trocadas por dinheiro real, expiram conforme termos da assinatura, e não conferem propriedade sobre conteúdo do casino. Consulte a página de Virtual Currency para detalhes completos.

7. Intellectual Property

All social casino content (jogos, gráficos, sons, marcas, software) é propriedade da Blue Summit Community LLC ou licenciado. Proibida a cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa por escrito. Violações podem resultar em acção legal.

8. Limitation of Liability

The social casino is provided "no estado em que se encontra". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indirectos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, dentro dos limites permitidos por lei.

9. Indemnification

You agree to indemnify Blue Summit Community LLC contra reivindicações, danos e perdas decorrentes de: violação destes termos, violação de direitos de terceiros, uso indevido do casino social ou actividades fraudulentas associadas à sua conta.

10. Termination

Blue Summit Co may suspend ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação dos termos. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando o suporte. Após encerramento, moedas virtuais não utilizadas são perdidas.

11. Applicable Law and Jurisdiction

These terms are governed by the laws do Estado de Nova York, EUA. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Condado de Suffolk, NY, salvo quando a lei aplicável exigir o contrário. Utilizadores da UE mantêm direitos de protecção ao consumidor.

12. Changes to Terms

We reserve the right to modify estes termos a qualquer momento. Notificaremos mudanças significativas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. General Provisions

Severability: se uma cláusula for inválida, as demais permanecem. Não renúncia: falha em fazer valer não constitui renúncia. Contrato integral: estes termos substituem acordos anteriores. Cessão: não pode ceder os seus direitos; a Blue Summit pode ceder os seus.