Termos de Uso

Última actualização: Janeiro de 2026 — Blue Summit Community LLC

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e usar o Blue Summit Casino Social, concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma. Estes termos constituem um contrato legal entre si e a Blue Summit Community LLC, registada em 60 Northern Blvd, Shirley, NY 11967-2355, United States.

2. Elegibilidade e Verificação de Idade

Deve ter pelo menos 18 anos (ou idade legal maior na sua jurisdição) para usar o nosso casino social. Ao registar-se, declara sob pena de perjúrio que tem idade legal. Reservamo-nos o direito de solicitar documentação comprobatória a qualquer momento e de encerrar contas que violem este requisito.

3. Descrição do Serviço

A Blue Summit Co é um casino social que oferece jogos gratuitos para entretenimento. Não envolve dinheiro real, apostas reais ou prémios em dinheiro. Toda a moeda virtual é fictícia e não tem valor monetário real. A plataforma destina-se exclusivamente ao entretenimento de adultos.

4. Conta de Usuário

É responsável por criar e manter uma conta segura. É proibido partilhar credenciais. Deve manter os dados actualizados. A Blue Summit Co não se responsabiliza por acesso não autorizado devido a negligência do utilizador. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Conduta do Usuário

Proibido: uso de bots/cheats, comportamento abusivo, fraudes, tentativas de hackear o casino social, criação de múltiplas contas, uso para fins ilegais, assédio a outros jogadores, manipulação de classificações e qualquer actividade que prejudique a experiência de outros utilizadores.

6. Moeda Virtual e Assinaturas

Moedas virtuais são adquiridas via assinatura mensal, não são reembolsáveis excepto conforme política, não podem ser trocadas por dinheiro real, expiram conforme termos da assinatura, e não conferem propriedade sobre conteúdo do casino. Consulte a página de Moeda Virtual para detalhes completos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do casino social (jogos, gráficos, sons, marcas, software) é propriedade da Blue Summit Community LLC ou licenciado. Proibida a cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa por escrito. Violações podem resultar em acção legal.

8. Limitação de Responsabilidade

O casino social é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indirectos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, dentro dos limites permitidos por lei.

9. Indenização

Concorda em indemnizar a Blue Summit Community LLC contra reivindicações, danos e perdas decorrentes de: violação destes termos, violação de direitos de terceiros, uso indevido do casino social ou actividades fraudulentas associadas à sua conta.

10. Rescisão

A Blue Summit Co pode suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação dos termos. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando o suporte. Após encerramento, moedas virtuais não utilizadas são perdidas.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Condado de Suffolk, NY, salvo quando a lei aplicável exigir o contrário. Utilizadores da UE mantêm direitos de protecção ao consumidor.

12. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos mudanças significativas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Disposições Gerais

Severabilidade: se uma cláusula for inválida, as demais permanecem. Não renúncia: falha em fazer valer não constitui renúncia. Contrato integral: estes termos substituem acordos anteriores. Cessão: não pode ceder os seus direitos; a Blue Summit pode ceder os seus.